skip to Main Content

Neste sábado (08.10) diversos tabelionatos de 25 cidades do estado realizaram de forma simultânea ações gratuitas na 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Em formato inédito no Brasil e pioneiro no Rio Grande do Sul, tabeliães e seus colaboradores esclareceram dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, aproximando a atividade da sua comunidade e mostrando a importância dos tabelionatos de notas para os poderes constituídos. A iniciativa ainda aconteceu em comemoração ao Dia Internacional do Notário, celebrado no dia 2 de outubro.

“Estamos iniciando a nossa Jornada Notarial de Assessoramento, inédita no Brasil, e que já começa a render frutos. Parabéns a todos nós em celebração também ao Dia Internacional do Notário”, ressalta o presidente do CNB/RS e titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo, José Flávio Bueno Fischer. “O Colégio Notarial do RS se orgulha de ter tido a iniciativa e de ter tido a participação de vários colegas do Rio Grande do Sul”, completa Fischer. Na região do Vale os Sinos, os Cartórios de Notas de Novo Hamburgo integraram a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade, e promoveram ações na Casa das Artes da cidade.

A 1ª Jornada contou com o apoio da União Internacional do Notariado (UINL), da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado, e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, e atende a uma demanda da UINL, que determinou a criação de um Dia Mundial de Assessoramento Notarial gratuito em espaços públicos dos diferentes países membros. Realizada em diversos outros países dentre os 91 que atuam no modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil, as ações organizadas são voltadas às suas comunidades, com o objetivo de aproximar o notariado dos cidadãos por meio do aconselhamento notarial.

Nesta primeira edição, tabelionatos de Porto Alegre, Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim, Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Palmitinho, Passo Fundo, Pelotas, Porto Lucena, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e Uruguaiana promoveram diferentes ações gratuitas em prol da sua comunidade local.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, as ações ocorreram na Praça de Alimentação do Shopping João Pessoa, com o 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, e nas sedes do 6º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, do 10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, e do 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.

“Essa iniciativa foi muito aceita pela população e espero que se repita em outros momentos para aproximar o tabelião e mostrar a evolução notarial, apresentando ao cidadão quais os serviços que são prestados pelos tabelionatos. Uma iniciativa inédita no Brasil, onde estamos dando o ponta pé inicial no RS”, aponta o titular do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Cledemar Dornelles de Menezes.

“Achei um bom atendimento. Eu tinha uma série de dúvidas na questão do registro do imóvel e eu consegui vir até aqui fora do horário de semana, e nesse momento estarem à disposição para atender as pessoas que não tempo ou que não vão fazer coisas tão urgentes. Gostei muito”, disse a aposentada Vera Maria Bosak.

Para a funcionária pública aposentada Elizete Fernandes, foi uma oportunidade para “sanar dúvidas que tinha e incertezas sobre alguns serviços, e hoje recebi orientações. Foi muito bom”, enfatizou Elizete.

Santo Ângelo

Em Santo Ângelo, no interior do estado do RS, cerca de 200 pessoas foram atendidas pelo 1º Tabelionato e Registro Especial e o 2º Tabelionato de Notas da cidade, que prestaram atendimento de consultoria à população local, um instalado na Praça da Catedral e o outro na Praça do Bierque.

O tabelião titular do 1º Tabelionato e Registro Especial, Adão Lago Pinto, afirmou que “foi uma iniciativa muito sábia do CNB/RS para esclarecer e levar informação para quem precisa dos serviços dos cartórios”.

Marilisa Stella, tabeliã titular do 2º Tabelionato de Notas da cidade, comentou a alegria de poder servir à população. “Esse trabalho é lindo. Aconselhar, analisar, esclarecer as dúvidas. E estar aqui marcando presença, está sendo uma experiência fantástica”, afirmou.

“É interessante isso, pois as vezes a população tem uma necessidade e não sabe a quem recorrer. Achei bem importante”, afirma o comerciante João Alberto Roy, que esteve no ponto da Praça da Catedral.

Uruguaiana

Localizada na Fronteira Oeste do estado, os dois tabelionatos de Uruguaiana, 1° Tabelionato de Notas e o 2° Tabelionato de Notas se uniram para prestar atendimento de consultoria à população local na Biblioteca Municipal.

A tabeliã titular do 1° Tabelionato de Notas, Ligia Fernandes Bedin, afirmou que muitas pessoas participaram da ação para resolver situações que estão há anos sem solução. “Eu mesmo atendi pessoas com situações não resolvidas há mais de 10 anos e nunca tinham procurado ninguém para ter uma orientação. Para mim está sendo muito importante essa ação”, afirmou.

Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro, tabelião substituto do 2º Tabelionato de Notas de Uruguaiana, afirmou que a “iniciativa faz com que a população chegue, se aproxime, converse, compartilhe sua dúvida e haja uma interação mais humana entre os funcionários dos tabelionatos e a população em geral”.

Pelotas

Em Pelotas, os Cartórios de Notas ofereceram consultoria gratuita sobre atos notariais para a população. O atendimento foi instalado no Mercado Central de Pelotas com a parceria de quatro tabelionatos pelotenses.

O assessoramento contou com a presença da titular do Cartório Fragata, Kelen Candido Emerim; do titular do Tabelionato de Notas do 1º Subdistrito de Cerrito Alegre e titular interino do Tabelionato de Notas do 1º Subdistrito de Dunas, Edson Bertoglio Rodrigues; do titular do 2º Tabelionato de Notas, Ney Lamas; e do titular do 4º Tabelionato de Notas, Dario Miguel Lorenzi.

“Os tabelionatos estão de parabéns com essa ação. Fiquei dois anos tentando resolver um problema e, hoje, com o esclarecimento e ajuda dos tabeliães, eu tive a chance de receber orientação para resolver de forma mais rápida. É muito importante que todas as pessoas tenham esse tipo de informação”, pontuou Dona Lúcia Mesquita, uma das pessoas atendidas.

Para o titular do 2º Tabelionato de Notas, Ney Lamas do Amaral, “são campanhas como essa de assessoramento que fazem a classe notarial ser cada vez mais valorizada junto à comunidade. A nossa população precisa que nós, notários, estejamos sempre presentes prestando todos os esclarecimentos necessários, portanto é um prazer participar dessa campanha realizada pelo CNB/RS”.

A ideia do projeto piloto no Brasil é que, em 2023, haja a integração de todos os cartórios do estado e que a iniciativa comece a ser expandida para outras unidades da Federação. O projeto promoveu o esclarecimento de dúvidas e obtenção de orientação jurídica notarial à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento.

A 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas foi um evento destinado a oferecer aos cidadãos a oportunidade de compreender melhor os seus direitos e como os serviços notariais realmente funcionam para que possam ter acesso a eles com confiança e orientação técnica. Destinou-se também a educar e informar o público em geral sobre seus direitos do dia a dia, mas também pôde ser útil para profissionais notariais que aproveitaram a oportunidade para conhecer os usuários da atividade notarial.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS

pt_BRPortuguês do Brasil
Back To Top