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O longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), ainda não apresentaram reflexos em algumas cidades fluminenses. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que reúne os Cartórios de Notas do Rio de Janeiro, aponta que 2020 registrou queda no número de dissoluções matrimoniais na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. (leia mais abaixo)

O número total de 75 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, realizados em 2020 na cidade de Campos dos Goytacazes, é quase 30% menor do que as 104 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. Os dados do segundo semestre de 2020 também indicam queda expressiva, de 27%, 26 pontos percentuais a mais de queda em relação à variação média desde 2011, ano em que o divórcio direto foi implantado no Brasil. (leia mais abaixo)

“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.

Já no Estado do Rio de Janeiro, o levantamento aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, no ano 2007. O número total de 3.114 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, totalizados no segundo semestre de 2020 no Estado do Rio é 8% maior do que as 2.876 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. O mês de julho foi aquele com maior número de divórcios no ano, com mais de 560 dissoluções no Estado em um período de tempo de 31 dias.

Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos Cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, foi no mês de julho que teve início a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da plataforma e-Notariado.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Sobre o CNB/RJ

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

Fonte: Campos 24h

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