Gabriel Miranda – estagiário
Segundo informações do Colégio Notarial do Brasil, o número de divórcios registrado no ano de 2021 é 12% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus. Já no Estado do Rio de Janeiro, os Cartórios de Notas fluminenses registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios – 6.039 – desde o início da série em 2007, representando um aumento 8% na procura do ato.
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Petrópolis. Em meio à crise sanitária causada pela covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas petropolitanos registraram 114 divórcios no ano de 2021, em meio à pandemia.
Números de divórcios na cidade
Em números absolutos, Petrópolis registrou 114 atos em 2021, 12 divórcios a mais que em 2020, ano anterior. O ano de 2018 foi o ano que registrou a maior alta desde 2007, quando foram realizados 116 divórcios, 14 a mais que no primeiro ano de pandemia do coronavírus. Antes de 2018, a média de atos realizados era de 77 divórcios por ano.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
Segundo o Presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo, o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, já traz alguns benefícios, tais como preço e agilidade. “Com a alternativa de se praticar serviços notariais por meio eletrônico, a facilidade se tornou ainda mais evidente, quando os usuários fluminenses puderam resolver suas pendências da vida pessoal de forma remota e sem a necessidade de se deslocar”, afirmou.
Oitava cidade com mais divórcios
Petrópolis foi a nona cidade com mais casamentos em 2021, porém, quando o assunto são os divórcios, o município atingiu uma posição maior, ficando em oitavo lugar no ranking das cidades do estado do Rio com mais divórcios em 2021. As outras cidades com mais divórcios são, em ordem crescente, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, São João do Meriti, São Gonçalo, Niterói e em primeiro lugar a cidade do Rio de Janeiro. O estado contabilizou ao todo 5.906 separações.
Divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua
vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Aumento dos divórcios no Brasil
O número de divórcios no Brasil cresceu 4% em 2021. Foram registrados 2.800 pedidos a mais do que em 2020. No total, o número de separações conjugais chegou a 80.573, o maior registro de divórcios em um único ano, desde o início da série histórica em 2007.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento em todo o país é a facilidade com que o processo pode ser realizado atualmente, através da plataforma do e-notariado.org.br.
Patrícia Moreira Cabral, diretora da seção de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil, explica que a pessoa pode fazer o divórcio pode ser feito na hora se não tiver partilha de bens.
Ainda segundo os dados divulgados, o Distrito Federal foi à unidade da federação com o maior aumento de registro de divórcios, 40% mais casos que em 2020. Em seguida, aparece o Amapá, com 33% de aumento; seguido do Acre, com 27%; e de Pernambuco, com 26% a mais em relação ao ano anterior. No Rio de Janeiro o aumento foi de 8%.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Diário de Petrópolis
