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Resende – A plataforma digital e-Notariado possibilita a realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas. Instituída durante a pandemia da Covid-19, ela impactou a prática destes atos, que registraram aumento em 2020, com crescimento de 7,5% nos atos praticados de forma digital em Resende.

No município, foram registrados 38 atos, sendo 22 escrituras, duas procurações, além de 14 páginas autenticadas. O mês de fevereiro deste ano foi o mais expressivo, com a realização de 15 atos por meio da plataforma de serviços digitais do e-Notariado.

Já o Estado do Rio de Janeiro registrou ainda um total de 3.389 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.647 deles escrituras e procurações, e o mês de dezembro do ano passado foi aquele com o maior número de serviços digitais, 421. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 742 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

 e-Notariado

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br/) permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

O crescimento dos atos notariais no segundo semestre do ano passado coincidiu com o início da operação da plataforma eletrônica, regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação ao primeiro semestre de 2020, as escrituras de compra e venda, realizadas diretamente nos Cartórios de Notas de Resende cresceram 90%, enquanto os divórcios aumentaram 30% e os inventários 120%.

Em apenas quatro meses, no Estado do Rio de Janeiro, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas.

Como fazer

A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.

Fonte: Diário do Vale

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