Houve alta principalmente nos pedidos de vistos de estudos e de dupla cidadania. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a crise econômica no país, causada pela pandemia, tem feito com que a vida no exterior se torne mais atrativa.
Os cartórios do Estado do Rio registraram aumento de 54% na validação de documentos para a vida no exterior entre junho e novembro de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em 2021, foram 124.532 registros, contra 80.762 em 2020.
O processo de validação de documentos brasileiros para uso em outros países é conhecido como apostilamento de Haia.
As principais solicitações foram para validação de papéis relacionados a vistos de estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, que apresentaram um crescimento ainda maior em relação ao total, de 106%.
No segundo semestre de 2020, foram 46.034 registros, enquanto no mesmo período deste ano o número chega a 94.644.
Em 2020, os documentos apostilados referentes a esses dois tipos de visto representaram 57% do total de pedidos, enquanto em 2021 já representam 76% das solicitações.
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que reúne os cartórios de notas do estado e administra a plataforma de apostilamentos.
Segundo a entidade, a vida no exterior tem se tornado mais atrativa para brasileiros por vários fatores, como:
a crise econômica causada pela pandemia no país;
a falta de perspectiva de emprego qualificado;
e a perda do poder aquisitivo das famílias.
Alice Werneck Pavan, de 32 anos, conta que decidiu dar entrada no processo de dupla cidadania italiana para facilitar o ingresso em cursos de especialização na área de biomedicina na Europa.
“Decidi solicitar essa cidadania porque sei que cursos de pós-graduação, de especialização, ou algum estágio prolongado na Europa são muito bem-vistos na minha área. Eu ainda não tenho planos específicos, mas minhas duas irmãs, por exemplo, já fizeram uso dessa cidadania europeia. Uma morou em Londres por um ano e a outra em Paris por quatro anos”, conta a estudante.
Ela conta que foi ao 7º Ofício de Notas, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, e fez apostilamento de todos os documentos necessários para o visto em apenas 10 minutos.
Alice diz ainda que fez a solicitação para visto de dupla cidadania antes da pandemia, mas o pedido acabou sendo suspenso.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil, da seção do Rio, José Renato Vilarnovo, acredita que o crescimento desses registros indica uma mudança no comportamento dos brasileiros.
“O apostilamento de documentos específicos pode indicar um movimento imigratório, enquanto que outros, como os relacionados a trabalho e estudos, podem sinalizar uma escassez de oportunidades no Brasil em paralelo a uma alta procura em outros lugares”, diz o presidente.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que em 2021 houve um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior, em comparação com 2018. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram longe do país atualmente.
O que é apostilamento
O apostilamento é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento de documentos brasileiros em outros 118 países. Os pedidos mais comuns são:
certidões de nascimento, casamento e óbito;
escrituras de divórcio, inventário e compra e venda;
união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
O processo de apostilamento tem como objetivo dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda.
*Estagiário supervisionado por João Ricardo Gonçalves
Fonte: G1
