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Cidade já conta com mais de 40 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas

Niterói – A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado
(www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19,
impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram
aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 52,23% nos atos
praticados de forma digital em Niterói.

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos
realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a
necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por
um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis,
estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios,
doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais,
procurações e autenticação digital.

O crescimento dos atos notariais no segundo semestre do ano passado
coincidiu com o início da operação da plataforma eletrônica,
regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Em relação ao primeiro semestre de 2020, as escrituras de compra
e venda, realizadas diretamente nos Cartórios de Notas de Niterói
cresceram 134%, enquanto os divórcios e inventários aumentaram 188%,
respectivamente.

O município registrou ainda um total de 43 atos feitos de forma
totalmente eletrônica, sendo 24 deles escrituras e 19 procurações, e o
mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços
digitais, 8.

Já o Estado do Rio de Janeiro registrou ainda um total de 3.389 atos
feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.647 deles escrituras e
procurações, e o mês de dezembro do ano passado foi aquele com o maior
número de serviços digitais, 421. Os Cartórios de Notas do Estado ainda
praticaram outras 742 autenticações online de documentos pela plataforma
de serviços eletrônicos.

Autenticação digital

Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial
de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de
documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital,
ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em
formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários
brasileiros.Em apenas quatro meses, no Estado do Rio de Janeiro, mais de 156 mil
páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os
cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou
qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas
e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o
documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média
mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais
de 71 mil páginas foram autenticadas.

Como fazer um ato onlineA plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras
de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações
e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado
Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas
cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo
utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o
Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a
videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após
a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a
coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo
computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não
necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu
documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma
cópia PDF autenticada digitalmente.

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