De acordo com a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), o fim do isolamento social causado pela Covid-19 foi o principal fator apontado como responsável pela queda no número de divórcios registrados no ano passado em Niterói. Em 2022, os cartórios de notas da cidade registraram 256 dissoluções de casamentos, uma queda de pouco mais de 30% em comparação com o mesmo período anterior, já que em 2021 foram contabilizados 333 pedidos de separação.
— O aumento no número de divórcios nos cartórios de notas já vinha sendo registrado de forma tímida, mas foi em meio à pandemia que percebemos um salto expressivo. A questão do isolamento social pode ter contribuído para que casais se divorciassem, assim como a facilidade de realizar o ato notarial pela plataforma do e-Notariado, de forma eletrônica, sem que houvesse a necessidade de se ter o contato físico, o que era contraindicado na ocasião. Seguindo os pré-requisitos de um divórcio extrajudicial, a dissolução de um casamento pelo cartório é realizada de forma fácil, rápida e totalmente digital — diz José Renato Villarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil-RJ, justificando o crescimento de separações durante a pandemia.
A ferramenta foi lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país.
Caso opte por realizar o divórcio em cartório de notas, o casal deve estar de comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. Se preferirem fazer o processo de forma totalmente on-line, as partes precisam estar de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita. Em seguida é marcada uma videoconferência conduzida por um tabelião. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
