skip to Main Content

Nos últimos dois anos, o Rio de Janeiro registrou um aumento significativo de 142% no número de divórcios e inventários solicitados em cartórios de notas, em comparação à média do período anterior, quando esses casos só poderiam ser feitos na Justiça. Essa tendência de desjudicialização resultou em uma economia de R$ 109 mil aos cofres públicos, devido à redução da necessidade de mobilização da máquina do Poder Judiciário. Desde o início da realização desses atos em cartórios do Rio, em 2007, a economia total chega a R$ 433 milhões.

As mudanças implementadas a partir de 2019 tiveram um grande impacto nos dados de 2020 e 2021, quando mais de 46 mil divórcios e inventários foram registrados em cartórios do estado. A realização de inventários, mesmo quando há testamento, agora é possível em 27 unidades da Federação, uma prática que antes era vedada pela legislação. Além disso, seis estados lideram o movimento de desburocratização desses procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 46 mil atos, um aumento de 142% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 9.583 atos. 

Fonte: O São Gonçalo

Back To Top