Aproximadamente 300 serventias em todo o estado poderão operar, ampliando a prestação de serviço de identificação civil
Um marco para a atividade notarial fluminense foi estabelecido nesta quinta-feira, 01/09. O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Detran/RJ se reuniram no auditório do Desembargador José Navega Cretton, na sede da CGJ/RJ, para oficializar uma parceria que irá beneficiar quase 18 milhões de pessoas. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para que os tabelionatos de notas do Estado do Rio de Janeiro passem a receber e atender pedidos de emissão de RG, CNH, além de atos de transferência e comunicação de venda de veículos. Estiveram presentes o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo Garcia, o Corregedor, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e o presidente do Detran/RJ, Adolpho Konder.
José Renato Vilarnovo Garcia, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, destacou a importância da parceria entre os órgãos, entre eles a CGJ/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para iniciativas como essa, que beneficiem a população. “Agradeço pela oportunidade e confiança para que possamos atuar como um braço avançado do Detran/RJ e prestarmos esse atendimento aos cidadãos fluminenses. É mais um avanço em diversos processos que vêm possibilitando aos cartórios de notas contribuírem com os entes públicos no processo de facilitação da vida das pessoas”.
O Corregedor Ricardo Rodrigues Cardozo decorreu sobre sua militância e entusiasmo em focar seus esforços apoiando iniciativas que possam beneficiar as pessoas. “Minha meta sempre foi fazer uma gestão que desburocratizasse e trouxesse facilidade para a população. Os senhores estão aqui hoje me agradecendo, mas na verdade, eu é que tenho que agradecer, pois eu sou apenas um homologador, e hoje, estamos oficializando uma iniciativa que vai de acordo com o que penso, que é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais. Esse é o nosso papel”, afirma o desembargador.
Serão cerca de 300 cartórios de notas, 30 somente na capital, habilitados para realizar o atendimento da população para emissão dos documentos de identificação civil. A previsão é que a partir do dia 1º de outubro parte das serventias já iniciem a operação.
Adolpho Konder, presidente do Detran/RJ, comentou sobre os desafios à frente do órgão e destacou os benefícios que a parceria trará à população fluminense. “Trazer essa parceria para cerca de 300 cartórios significa melhorar a vida do cidadão do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando que o Detran/RJ tenha mais capilaridade, meta que estabeleci desde quando o governador me convidou para essa missão. Hoje a gente assina, mas a partir de amanhã começamos a trabalhar na construção da implantação destes serviços nos cartórios”, concluiu Konder.
Tabeliães e membros da diretoria do CNB/RJ também estiveram presentes. A vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Edyanne Frota Cordeiro, e os tabeliães Marcos Aurélio Ramos e Ana Lúcia Maraga prestigiaram a solenidade. Compuseram a mesa ainda o presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; e os juízes auxiliares da CGJ, João Luiz Ferraz e Alberto Republicano.
Fonte: Assessoria Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro/ CNB RJ
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