Sessão solene aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira
Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12/12). Instituída por meio da Lei n. 11.630/2007, a data é celebrada em 18 de novembro. O presidente do CNB/RJ e vice-presidente do CNB/CF, José Renato Vilarnovo esteve presente ao lado do vice-presidente CNB/CF, Eduardo Calais, que representou a presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros.
“Mais do que a felicidade por presenciar este reconhecimento ao trabalho dos notários e registradores brasileiros, quero destacar meu orgulho em integrar uma atividade essencial à segurança dos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais de todo o brasileiro, em um modelo de serviço essencial, não somente em nosso país, mas também em outros 91 países ao redor do mundo” disse Calais.
Eduardo Calais falou ainda que os notários garantem os negócios e atos de famílias de dois terços da população global, correspondente a 60% do PIB Mundial. “O notariado brasileiro está preparado para colaborar ainda mais com a sociedade, atuando ao lado do mercado para agilizar os negócios jurídicos, do cidadão para proporcionar a devida segurança jurídica, e do estado brasileiro, onde seu trabalho imparcial e eficaz proporciona a fiscalização do recolhimento de impostos e o devido respeito à legislação vigente para a prática dos negócios jurídicos”, finalizou.
Juntamente com Calais, estiveram presentes ainda na solenidade os diretores André Toledo, Rodrigo Reis Cyrino, Leandro Correa, Hércules da Costa Benício e Alex Valadares. A presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil, Karine Boselli, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Martins, também participaram.
O deputado Federal, Júlio Lopes (PP-RJ) autor da proposta para a homenagem, ressaltou a importância da profissão dos notários e registradores e sua contribuição para à sociedade e para o fortalecimento da democracia. Além de dar destaque ao marco registrador sobre a lei dos Cartórios. “Expresso minha gratidão a todos os notários e registradores do país, seu trabalho assegura a legalidade dos atos e transações aqui realizados, e impulsionam nosso desenvolvimento socioeconômico e favorece o acesso a cidadania dos brasileiros” frisou.
A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) citou que esse é um dia histórico para a Câmara dos Deputados, e de um compromisso com o Brasil mais justo e inclusivo para todos. Lembrou ainda da época em que fez estágio em um Ofício de Registro de Imóveis na cidade de Londrina e entendeu os desafios da classe que mantém a dignidade de todos os brasileiros. “Eu pude entender a dinâmica, os desafios, as oportunidades, a relevância, do setor para o Brasil” observou.
Já o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Martins agradeceu a homenagem e destacou que o estado brasileiro está homenageando uma entidade que é sua e lembrou ainda que no próximo ano o IRIB vai completar 50 anos e que estar ali representa uma grande alegria em nome de todos registradores imobiliários do Brasil. “Esta solenidade para nós é um divisor de águas, de muito orgulho, podermos estar aqui presente, sendo reconhecidos pelo parlamento brasileiro, e temos trabalhado muito para isso e receber esse reconhecimento”, pontuou.
Rainey Marinho, presidente do Registro Títulos e Documentos Pessoas Jurídicas, lembrou do Marco Legal que veio trazer mais agilidade para os atendimentos e serviços brasileiros e falou ainda de outros serviços para tornar os trabalhos mais acessíveis a população devido aos investimentos realizados por notários e registradores na tecnologia.