Renato Martini, diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), comentou sobre a evolução significativa nos serviços notariais digitais
O avanço da tecnologia transformou profundamente a maneira como lidamos com questões jurídicas e burocráticas. Dentro deste contexto, o E-Notariado surgiu como uma revolução positiva ao oferecer uma série de benefícios que simplificam e agilizam os serviços notariais por meio da digitalização e modernização dos processos. A criação da plataforma durante a pandemia do Coronavírus, permitiu que atos como escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros possam ser realizados de forma eletrônica.
Implantada nacionalmente pelo Provimento nº 100, em maio de 2020, a plataforma já chegou a registrar em seu primeiro ano 3.712 atos praticados no Rio de Janeiro. Em 2023, tivemos um aumento para 101.257, registrando um crescimento de 634% nos serviços eletrônicos. No acumulado dos três anos o aumento foi de 2.628%.
A segurança também é um aspecto crucial do E-Notariado. Os documentos digitais são protegidos por protocolos de segurança rigorosos, garantindo a integridade e a confidencialidade das informações. De acordo com Renato Martini, diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e idealizador da plataforma, a biometria tem sido crucial dentro do projeto. “O maior esforço que a gente tem hoje, especialmente, é o uso da biometria para dar mais segurança ao E-Notariado. De uma certa forma, direta ou indiretamente, para proteger a comunidade que usa. Recentemente, disparamos várias melhorias nesse sentido para aperfeiçoar a qualificação do cidadão na emissão de um certificado notarizado”, afirmou.
Martini ainda comentou sobre uma medida de segurança implantada recentemente, para evitar a emissão fraudulenta de certificados. “Especificamente essa semana, nós implantamos uma medida bem pontual, específica e bastante séria pra gente, que é: quando você for pedir o certificado notarizado e oferecer a sua biometria facial, nós vamos checar se a essa mesma face já está presente na base usando um outro CPF, que pode ser um sinal de fraude. A partir disso, vamos bloquear esse tipo de emissão”, comentou.
Responsável pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), Martini afirma que a plataforma vem trazendo diversos benefícios para a sociedade. “O notário tinha que entrar no século 21 e deixar de ser um átomo. São 8.600 notários, então, eles deixaram de ser um átomo e se tornaram uma rede que usam um ambiente estratégico e essencial para a economia da informação que é a internet”, explica.
“O E-Notariado é uma plataforma da internet, além dela funcionar em nuvem, ela dá todos os poderes pro cidadão brasileiro fazer o ato notarial eletrônico, seja ele uma procuração, escritura, divórcio ou inventário todo de forma remota e do conforto da sua casa, vinte e quatro por sete, esse é o maior benefício. Tem uma curva de aprendizado, vai levar um tempo, não só para o notário, mas para o próprio cidadão, que ainda tem dificuldade em entender, tem medo, tem receios, mas isso com o tempo com certeza vai ser superado”, complementa.
Martini ainda revela informações sobre as novas atualizações da CENSEC. “Estamos desenvolvendo três novas centrais da CENSEC: a Central de Procurações, que acho que vai ter muita utilidade para o tabelionato, e será uma enorme serventia pra sociedade. Essa central já está praticamente pronta. Teremos uma Central de Cartões de Firma, ou seja, você vai poder saber em quais locais você tem um cartão de firma depositado, ter essa informação e se deslocar conforme o seu gosto. E por fim, uma Central de União Estável”, conta.
“Essas centrais correspondem a um projeto que chamamos de ‘CENSEC Nova Geração’, que consiste em uma série de melhorias internas. Por serem centrais, irão levar um tempo para ter qualidade e uma composição melhor, mas já estão em processo de desenvolvimento”, finaliza.
Fonte: Assessoria de comunicação – CNB/RJ
