Nesta sexta-feira (3/2), os membros da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2023/2024 tomam posse. Entre eles, estarão os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa (1º vice-presidente); Suely Lopes Magalhães…
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz. O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização…
Magistrado há 35 anos, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta sexta-feira (3). A solenidade acontecerá às 14h no plenário do Tribunal Pleno. O magistrado sucederá ao desembargador…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de…
PROVIMENTO N. 139 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP),…
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável. Recentemente, muito se tem ouvido falar sobre o…
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets. Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição de único dono do…
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um dos parceiros utilize os benefícios oferecidos pela empresa do outro, como o plano de…
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial…
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