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CNB/RJ ouviu Thomas Nosch, especialista do IBDFAM, para falar sobre o crescimento histórico

Desde 2007, os Cartórios de Notas brasileiros têm desempenhado um papel fundamental na organização e na salvaguarda dos patrimônios familiares por meio da realização de inventários. Com mais de 2,3 milhões de inventários concluídos ao longo desse período, essas instituições se tornaram pilares essenciais na administração de questões sucessórias.

Para falar sobre a importância do inventário extrajudicial para a sociedade brasileira, o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, conversou com Thomas Nosch Gonçalves, membro da Comissão de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Para ele, “esse movimento de extrajudicialização, fez com que o erário brasileiro economizasse cerca de R$ 10,6 bilhões com a delegação dos serviços aos Cartórios de Notas. Além disso, houve um ganho de eficiência na prestação de serviço público, os prazos dos inventários diminuíram de 10 anos para 15 dias em um cartório”, pontua.

Além disso, é importante destacar o impacto econômico positivo resultante dessa atividade. Com a economia de cerca de R$ 5,6 bilhões desde 2007, os Cartórios têm contribuído significativamente para a preservação do patrimônio familiar e para o impulso da economia nacional. Esse valor economizado representa recursos que, de outra forma, poderiam ser absorvidos por custos judiciais e burocráticos mais elevados em processos de inventário.

“De acordo com o Código de Processo Civil – CPC, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de dois meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos doze meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte. O Código Civil – CC prevê o prazo de 30 dias. Ambos os prazos não estabelecem pena de multa ou mora, isso fica a cargo da legislação tributária estadual”, explica.

Analisando os dados dos últimos anos, Nosch observa que há um aumento no número de atos. Isso, para ele, por si só, demonstra uma tendência para a extrajudicialização, o que pode se acentuar ao longo dos próximos anos. “O avanço tecnológico implementado pelas Centrais e Plataformas digitais, notadamente o e-notariado (Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), representou um salto de qualidade na prestação de serviço público e facilitou a instrumentalização desses atos que demandavam a presença física das pessoas no cartório ou serem representadas por procuração”, afirma.

“Essas soluções tecnológicas alçaram os cartórios brasileiros à vanguarda tecnológica mundial, contribuindo efetivamente ao acesso à justiça. Portanto, é possível afirmar que os números continuem aumentando, notadamente pelas novas possibilidades de inventário extrajudicial, com testamento ou incapazes”, acrescenta. “Não podemos afastar o planejamento sucessório como medida efetiva para acomodar os desígnios dos participantes, que podem, em vida, partilhar e manifestar sua vontade evitando litígios futuros”, completa.

Fonte: Assessoria de comunicação – Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro com contribuição do IBDFAM.

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