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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) lança, a partir do dia 24, curso de extensão on-line sobre direito dos contratos, abordando questões relevantes sobre categorias jurídicas clássicas e contemporaneidades. O curso é coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e terá duração de 50 horas.

No total, serão 25 aulas ministradas por renomados professores de diversas escolas do país, englobando questões práticas da função social do contrato e da boa-fé objetiva, arras, cláusula penal, cláusula resolutiva, contratos conexos, revisão dos contratos e dever de renegociar, doação, locação de imóveis, seguro, direito do consumidor, compromisso de compra e venda de bem imóvel, garantias contratuais atípicas, efeitos dos contratos no direito de família, sucessões e na responsabilidade civil, assim como a nova lei das startups, contratos conscientes e o trust e outras figuras jurídicas fiduciárias. No âmbito do direito processual civil, serão quatro encontros sobre a temática contratual, nos quais serão abordadas mediação, arbitragem, tutelas provisórias de evidência e urgência e negócios jurídicos processuais.

As aulas serão realizadas às terças e quintas de 19h às 21h, a partir do dia 24 de agosto, e serão gravadas. Assim, o aluno que, por alguma razão, não conseguir assistir na hora do encontro, poderá acessar o conteúdo posteriormente.

A aula de abertura será ministrada pelo presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Dr. Flávio Tartuce no dia 24, de 19h as 21h.

Para mais informações e realização da inscrição que se encerra no dia 18 de agosto, consulte o site da Emerj.

Link para inscrições: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-dos-contratos/direito-dos-contratos.html

Fonte: TJRJ

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