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Os oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) eleitos pelo Órgão Especial foram empossados em sessão solene realizada nesta segunda-feira (30/08) no Plenário do Tribunal Pleno.

Os juízes Andrea Maciel Pachá, Fábio Uchôa, Mafalda Lucchese Pinto e Carlos Gustavo Vianna Direito foram eleitos, nessa ordem, por merecimento. Pelo critério de antiguidade foram promovidos os juízes Marcius da Costa Ferreira, Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, Renato Lima Charnaux Sertã e Nádia Maria de Souza Freijanes.

Na sessão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, parabenizou os magistrados e exaltou as virtudes e as carreiras dos novos companheiros.

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso Tribunal se compõe de magistrados de altíssimo quilate, de altíssima qualidade técnica e preparo, que me dão orgulho de presidir a Casa e de tê-los como amigos. As escolhas dos novos desembargadores honra, dignifica e melhora a qualidade do serviço do Tribunal”, afirmou.

Em julho deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o Projeto de Lei 4.427/21, que criou dez novas vagas para desembargador do TJRJ. As outras duas vagas são reservadas ao quinto constitucional, sendo preenchidas por indicações do Ministério Público e da OAB.

“A ideia de criar os novos cargos de desembargadores resolveu um problema que já se avizinhava, com relação à promoção dos magistrados na carreira. Estou realizado por termos chegado a uma solução, culminando com a posse de Vossas Excelências”, disse o presidente.

O 3º Vice-Presidente do TJRJ, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, também enalteceu o histórico e a dedicação dos novos desembargadores na magistratura. De acordo com o 3º Vice, a posse é o símbolo de uma renovação, não só pelo ingresso de novos parceiros de trabalho na segunda instância, mas por ser a primeira sessão solene no Plenário após a volta às atividades no TJ do Rio, interrompidas por causa da pandemia.

“É imperioso que nos reinventemos na firme continuação do exercício eficiente da judicatura, o que temos feito bem nesses tempos de pandemia. Vocês chegaram ao grau máximo da carreira. Todos têm o compromisso com a realização da justiça e a competência para desempenhar suas funções com independência e serenidade”, parabenizou o magistrado.

Marcius da Costa Ferreira

“Eu resumiria tudo isso como uma luta: Todos que estão aqui hoje escolheram um caminho, acreditaram e ingressaram nessa carreira e hoje estão no ápice dela. Todos nós somos vitoriosos. Agradeço ao presidente e aos meus companheiros pela confiança.”

Andrea Pachá

“A magistratura, para mim, só faz sentido se for no coletivo, no plural, na afirmação dos Direitos Humanos e das garantias sociais. Assumo hoje o compromisso de continuar a defender, de forma intransigente, a Constituição da República, o princípio do não retrocesso social, compreendendo que vingança jamais será justiça e que o grande desafio, em tempos complexos de arroubos autoritários, é insistir na racionalidade, enfrentando a opinião pública todas as vezes em que a voz da maioria se organizar para silenciar e aniquilar direitos e garantias previstos em lei”.

Maria Celeste Jatahy

“Nem todos sabem das dificuldades de exercer a magistratura. A imensa quantidade de processos nos coloca diariamente num dilema: como dar celeridade no trabalho sem preterir a qualidade; como não perder a sensibilidade depois de anos e anos administrando conflitos. E essa difícil missão só é possível de ser enfrentada, pois tivemos ao nosso lado pessoas que nos ajudam e nos apoiam.

Fábio Uchôa

“Depois de muito trabalho e dedicação, chegamos ao dia de hoje. Com muita perseverança no desempenho das minhas funções, sempre de forma transparente e leal, fui brindado por aqueles que são conhecedores da minha jornada e acreditaram em mim. A promoção ao cargo de desembargador se torna o mais novo desafio da minha carreira e que, com certeza, farei de tudo para honrar a confiança em mim depositada”.

Renato Lima Charnaux Sertã

“Hoje é um dia de agradecimentos às pessoas que foram importantes em toda a jornada para que pudéssemos estar aqui. Daqui para a frente, vão seguir nos apoiando para prestar a jurisdição de forma diferenciada. Também quero lembrar daqueles que, mesmo com visão crítica, reconhecem nosso esforço para tentar fazer justiça no nosso país. Sem esse reconhecimento, talvez já tivéssemos esmorecido na missão. ”

Mafalda Lucchese

“Agradeço aos desembargadores que confiaram a mim seus votos e lhes digo que serei incansável no compromisso de fazer com que se orgulhem do apoio prestado. Reafirmo à sociedade que poderão contar com meu sincero desejo de contribuição e que também poderão ter em mim uma profissional aberta às discussões saudáveis e a formação de posicionamentos jurídicos, sempre com respeito à Constituição e às leis. Sinto-me honrada por fazer parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.”

Nádia Maria de Souza Freijanes

“Com muita satisfação e alegria, hoje tomo posse. É um ato de elevada grandeza e responsabilidade. Com imparcialidade, respeito e ética, honrarei essa Casa, mantendo a conduta que sempre tive durante todos os anos de trabalho. Hoje sinto o peso dessa responsabilidade. E seguirei no caminho da retidão.”

Carlos Gustavo Vianna Direito

“Precisamos construir uma rede de afetos para termos uma vida plena, de paz e de amor. Por isso, hoje é um dia para agradecer. É uma honra ter recebido os votos dos desembargadores do Órgão Especial e o carinho com o qual sempre me acolheram ao longo da minha carreira. ”

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

JGP/MB/FS

Fonte: TJRJ

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