Provimento n.6 da CGJSP insere nova seção no capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CG n.6/2023 insere nova seção no capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a adjudicação compulsória na via extrajudicial, prevista…
Provimento CGJ/RJ – Nº 76/2021 – Revoga o parágrafo 4º, do artigo 765, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei…
Provimento 15/2021 – (CGJ-RJ) atualiza artigo do Código de Normas – parte Extrajudicial
O DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei…
Provimento CGJ nº16/2021: Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais durante o feriado prolongado
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Provimento CGJ nº 16/2021, regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro…
Provimento nº 114/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça prorroga normas relativas à atuação dos cartórios na pandemia
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CGJ/RJ divulga Tabelas Extrajudiciais para 2021
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