Valor Econômico – Judiciário supre ausência de lei sobre direitos LGBT
Decisão do STF que reconheceu união estável homoafetiva completa 10 anos Dez anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido a união estável de pessoas do mesmo sexo,…
Bom Dia Brasil – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos
É uma luta constante por reconhecimento. A partir dessa decisão, muitas conquistas vieram, mas ainda há muitos obstáculos para a garantia de outros direitos. Fonte: Bom Dia Brasil
G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo
Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer…
Folha de S. Paulo – Os dez anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF
a um caminho inseguro de flutuações jurisprudenciais Há exatos dez anos, no dia 5 de maio de 2011, no histórico julgamento de duas ações (ADPF 132 e ADI 4277), o Supremo…
TJ/RJ – Presidente do TJ/RJ decide pela validade dos decretos municipais no Rio
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Município do…
CNJ – Seis boas práticas de Governança de TI vão integrar Portal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de seis novas boas práticas no eixo Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder…
