PRESIDENTE DO CNB/CF PARTICIPA DO SEMINÁRIO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS PROMOVIDO PELO CNJ
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José…
Artigo – Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz consigo a característica da fé pública, ou seja, possui presunção de…
Artigo – Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – Por Fernanda de Freitas Leitão
É recomendável que como essas hipóteses versam sobre compromisso de compra e venda, seja observado o novo prazo - maior - de 30 dias para purgação da mora, em lugar…
Artigo – Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte
A função notarial é atividade prudencial, cometida ao notário por força da Constituição Federal para assessorar imparcialmente os particulares na individualização de seus direitos subjetivos, formalizando sua vontade, conformando-a às…
Artigo – STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – Por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da repercussão geral do tema 1236, no leading case ARE 1309642, que trata do regime da separação obrigatória de bens no…
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis…
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