5º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro será realizado em maio, em São Paulo
Imersão presencial reúne titulares e gestores do extrajudicial para debater estratégias, finanças e inovação nas serventias Entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, será realizado em São…
Provimento nº 222 do CNJ estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos serviços notariais e de registro
O Provimento nº 222, de 24 de abril de 2026, dispõe sobre a adoção de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de…
Alerj aprova uso do Fundo de Combate à Pobreza para ressarcir cartórios por serviços gratuitos de regularização de imóveis
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (28), o uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza…
LGPD eleva o nível de exigência nos cartórios e impulsiona profissionalização da gestão de dados
Novas regras publicadas em 2026 ampliam o controle sobre informações sensíveis e exigem capacitação das equipes para garantir conformidade com a LGPD A publicação do Provimento nº 213/2026 pelo Conselho…
ARTIGO – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial – Por: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda e Flávia Gentil
A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial 1 Introdução Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu…
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a…
