ARTIGO – Quando a voz ainda fala: a Declaração Antecipada de Vontade para quem enfrenta o Alzheimer – Por: Ada Guimarães
O artigo destaca a importância da Declaração Antecipada de Vontade (DAV) como instrumento de preservação da autonomia da pessoa diagnosticada com Alzheimer ainda em fase inicial, quando mantém capacidade de…
Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova – 6ª Edição revista e ampliada
Foi publicada a 6ª edição revista e ampliada da obra “Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova”, de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues.…
ARTIGO – A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial? – Por: Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago
O artigo analisa a cláusula de reversão prevista no art. 547 do Código Civil e seu papel no planejamento sucessório, ao permitir que o doador estipule o retorno do bem…
3º Exame Nacional dos Cartórios acontece neste domingo (14/6): confira os locais de prova
Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova — nas 27…
TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base exclusiva na legislação do Estado de Nova York,…
ARTIGO – Quando é possível agir sem anuência no casamento? – Por: Rudyard Rios
O casamento não implica a perda da autonomia civil dos cônjuges, embora ainda persista, no senso comum, a ideia de que toda decisão patrimonial exige concordância mútua. O Código Civil…
