O instituto anunciou o levantamento de 40 mil lotes, nos próximos 12 meses, em todo o estado.A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou reunião para debater a regularização fundiária feita pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).
O encontro aconteceu no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, e contou com a presença de representantes da autarquia. O Iterj apresentou dados da atuação e comunicou que 40 mil lotes serão levantados em todo o Estado do Rio de Janeiro nos próximos 12 meses, beneficiando cerca de 40 mil famílias.“Nós já temos um levantamento de 55 comunidades para atuar nos próximos 12 meses, e o objetivo é beneficiar mais 40 mil famílias. Além disso, estamos em parceria com os municípios, prestando uma assistência técnica no interior também,” afirmou Mariana Felippe, diretora de Regularização Fundiária do Iterj.O deputado Jorge Felippe Neto (Avante), integrante da Comissão, destacou a importância das ações de regularização fundiária. “Em todo o estado, 40% das famílias vivem em moradias não regularizadas. Então, esse é um programa central se desejamos o desenvolvimento do Rio de Janeiro,” pontuou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, deputado Claudio Caiado (PSD), explicou que a reunião foi marcada com o objetivo de fiscalizar o andamento da regularização fundiária no estado. Houve questionamentos sobre os projetos do Iterj em andamento, quais já tinham sido entregues e os próximos passos do instituto.“A reunião foi muito produtiva, tratamos de um assunto muito importante e sensível para o nosso estado. Agora, vamos desenvolver e trabalhar em cima dos números apresentados pelo Iterj, para cobrar do Executivo as demandas necessárias”, pontuou Caiado.Durante o encontro, Mariana Felippe apresentou dados do trabalho do instituto durante a atual gestão. No período de 2021 a 2023, o Iterj atuou em 186 comunidades no estado – foram 34 municípios atendidos e 22 mil famílias beneficiadas com a moradia legalizada.
Regularização Fundiária no Interior
Entre os desdobramentos da reunião, a questão da regularização fundiária no interior do estado foi destacada em decorrência do seu crescimento. “Com o nosso trabalho na Região Metropolitana, os municípios do interior começaram a buscar a regularização. Hoje, atuamos em mais de 20 cidades no interior e temos a expectativa de agregar mais 28 municípios nos próximos 12 meses”, afirmou a diretora do Iterj.Segundo o Iterj, a grande maioria da população do interior vive em situações de moradia irregular, e o instituto consegue auxiliar tanto na área orçamentária quanto na parte técnica.Também estiveram presentes na reunião o presidente do Iterj, Robson Claudino, o gerente de Regularização Fundiária, Luiz Cláudio e o deputado Yuri (PSOL).
Fonte: ALERJ
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