Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho,…
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento. No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do…
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram…
Renato Martini, diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), comentou sobre a evolução significativa nos serviços notariais digitais O avanço da tecnologia transformou profundamente a maneira como lidamos com questões jurídicas e burocráticas. Dentro deste…
ANTEPROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R E S O L V E Art. 1º.…
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência…
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia. Foi publicado no dia 14 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nacional que atualiza o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)…
Evento realizado em Copacabana debateu temas atuais da atividade, destrinchou o novo Código de Normas fluminense e marcou o lançamento da primeira edição da revista do CNB/RJ, “O Notário Contemporâneo” O hotel Pestana Rio Atlântica, em Copacabana, no Rio de…
Durante a Caravana Notarial Fluminense, no último sábado (16), o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), lançou oficialmente a primeira edição do ”O Notário Contemporâneo”. A revista é uma publicação trimestral do Colégio Notarial do Brasil…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador via cartório, caso o vendedor não cumpra com suas…
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