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Evento reuniu antigos e novos delegatários, e foi marcado por presença ilustres em local icônico no Rio de Janeiro, a Casa Julieta de Serpa

Uma noite para ficar marcada na história da atividade extrajudicial do Rio de Janeiro aconteceu na segunda-feira, dia 27/05, na Casa Julieta de Serpa, um dos locais mais icônicos e de história preservada da cidade. Cerca de 200 pessoas, entre novos e atuais delegatários de serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro se aglomeraram no salão com arquitetura ao estilo neoclássico francês, construído em 1920 e tombado pelo Departamento Geral do Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura em 1997. José Renato Vilarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, e Eduardo Silva, Ana Lúcia Maraga Watzl e Fabiano Macedo, tabeliães e diretores da entidade marcaram presença.

Começando pela extensa lista de nomes e presenças ilustres como a do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, da desembargadora Denise Nicoll Simões, presidente do LIX Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro, além dos decanos Léo Almada e Márcio Braga, e Stênio Cavalcanti e Alan Borges, presidentes da Anoreg/RJ e do Sinoreg/RJ respectivamente, o evento foi um sucesso, marcado pela energia da renovação e de uma nova era de diálogo entre a justiça e a via extrajudicial, que se complementam e tornam mais ágeis as demandas da sociedade.

Uma das novas tabeliãs a integrar o time de Notas do estado do Rio de Janeiro é Maria Isabela Ribeiro. Em breve, ela irá assumir o 9º Ofício de Notas da capital. A registradora e também Relações Públicas da Anoreg/RJ, Monica Moreira de Bivar fez as honras e abriu a sessão de homenagens convidando a subir as belas escadas adornadas por metais dourados da Casa Julieta de Serpa, a desembargadora Denise Nicoll Simões, para receber uma singela homenagem das associações.

Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do RJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu das mãos do presidente da Anoreg/RJ, Stênio Cavalcanti, a medalha Pero da Costa, primeiro tabelião brasileiro nomeado em 1565 pelo então governador geral do Brasil, Mém de Sá.

Durante a apresentação, Mônica enfatizou a criação do Novo Código de Normas e sua importância para a atualização dos atos extrajudiciais. O estabelecimento do novo regimento é tido como algo inovador e avançado, e se tornou uma referência para a prática da atividade em todo o país.

“É uma honra recebermos aqui hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por este nosso Novo Código de Normas, e que possamos estar praticando exaustivamente essas novas normas, a partir deste novo código de normas vanguardista e necessário”, comentou.

Stênio Cavalcanti, em seguida, enalteceu a presença dos desembargadores presentes, um deles que teve a filha aprovada no concurso. “Estamos muito felizes em poder fazer essa integração. Eu acredito que as lideranças devem aglutinar, promover união, reunir a todos em prol de uma visão comum. Nós temos o presidente do TJRJ aqui conosco, que foi corregedor e quem abriu as portas da corregedoria para o diálogo, a compreensão, e para chegar sempre a situações de interesse mútuo, social e coletivo, e a gente sempre conseguiu conduzir muito bem”, destacou o presidente da Anoreg/RJ.

Fernanda Sitônio, vice-presidente da associação foi convidada por Stênio a entregar a homenagem à desembargadora Denise Nicoll Simões. “Estamos aqui hoje comemorando e festejando, o final do concurso. Sete anos de concurso! Precisamos de muita coragem, determinação e acreditar que realmente alguém teria que ter o pulso para alterar o nosso código de normas, trazendo algo mais modernizado, que cria facilidade para os cartórios e para nós, que fomos finalmente enaltecidos através do nosso papel. E hoje a homenagem é pra vocês, que conseguiram dar um final feliz para os candidatos. Esperamos em breve a abertura de um novo edital”, comentou a vice.

A desembargadora Denise Nicoll Simões, que é presidente da Comissão do 59º concurso público LIX Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro, discursou sobre a finalização do concurso. “Quero parabenizar a todos os candidatos que se mantiveram com a intenção de continuar dentro do concurso, estudando e firmes até o final, esse tempo todo e chegaram até aqui. Acredito que nós, eu e o presidente, estamos mais satisfeitos que vocês por termos conseguido terminar esse trabalho”, comentou Denise.

Homenageado com a medalha Pero da Costa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, pode falar sobre a emoção de conseguir concluir o concurso e falou sobre a responsabilidade que terão estes novos delegatários a frente das serventias para a sociedade. “Agradeço muito a homenagem, é uma honra receber essa medalha. Fico muito contente”, afirmou.

Sobre o Novo Código de Normas, o presidente destacou que quando acessou a corregedoria sentiu a necessidade de alterá-lo e por isso mobilizou um grupo de trabalho para tal. “Temos um NCN atualizado, moderno, que tem servido como base e modelo para o CNJ. Com toda certeza é uma marca de orgulho que vou carregar para sempre. Cheguei à presidência e agora tive a atribuição de conduzir o concurso. Tive a surpresa de saber que este concurso estava sendo conduzido há sete anos, é muito tempo! Convoquei a desembargadora Denise e estabelecemos um compromisso de findá-lo, fizemos o trabalho de realizá-lo, e eu fico muito contente que conseguimos concluí-lo. A minha vontade era já determinar a abertura de um novo concurso, não garanto quando será, mas prometo já deixar aberto este canal. Precisamos oferecer novas vagas, novos delegatários, pois a responsabilidade é muito grande”, comentou o presidente.

Justiça e o futuro

O presidente aproveitou o ensejo para falar sobre como a justiça e a via extrajudicial se complementam, e precisam andar juntas para uma sociedade mais justa e ágil. “A justiça se moderniza o tempo todo e ganhou outros caminhos neste cenário tão litigioso. Para isso é preciso repassar a responsabilidade e os senhores estão aptos a isso, a nos ajudar na mediação por uma justiça mais célere. Precisamos entender que a população entende que a justiça é um pacote, o tribunal, os cartórios, para eles é tudo um só. Então, conto com vocês para caminharmos nesse sentido, evitando litígio e atuando de forma a fazer jus ao que a atividade protagoniza que é a via “extra” judicial”, completa.

Para os novos delegatários, ele enaltece que a “atividade é de interesse público, é uma atividade pública, em que o estado transfere a vocês atividades essenciais, confiando que prestem as atividades com integridade e determinação. Desejo muito sucesso pela frente e que a atuação seja baseada no compromisso com a sociedade, realizada corretamente e com honestidade. Saibam que é preciso trabalhar de forma honesta, pois só assim vocês conseguirão angariar apoio para outros compromissos. Podem contar com o nosso apoio nesse sentido. Me sinto honrado em estar aqui hoje e sigo aberto ao diálogo. O que eu puder fazer para melhorar os serviços extrajudiciais, contem sempre comigo”, finaliza o presidente do TJRJ.

Entre os convidados que compõem a diretoria da Anoreg/RJ estiveram presentes a delegatária do Ofício Único de Macuco, Mariana Lauria; a tabeliã e registradora Maria Emília Ururahy do 3º Ofício de Resende e Thaís Viegas, delegatária do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes.

Além de registradores e notários que atuam entre os 92 municípios do estado, estiveram presentes no evento os presidentes das associações Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – Alessandra Lapoente; Sérgio Ávila, presidente da ARIRJ – Associação de Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro; Humberto Monteiro da Costa, presidente do FUNARPEN e Celso Belmiro, presidente do IEPTB-RJ – Instituto de Estudos de Protesto Brasileiro do Rio de Janeiro.

Aos interessados em ter acesso, as fotos do evento disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1_r5iEQK-nYxm6lhfe7ZcLXj-Q0Mso0k-

Fonte: Assessoria de comunicação – CNB/RJ.

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