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“A Doação No Brasil Está Centrada No Princípio Do Altruísmo, Por Isso é Tão Importante Reforçarmos A Mensagem De Cooperação E Avisarmos às Nossas Famílias”

Doação de órgãos: a Autorização Eletrônica como meio de formalização e comunicação de vontade

Você sabe o significado da palavra altruísmo? Segundo o pensamento de Comte, famoso filósofo defensor da positividade, é a “tendência ou inclinação de natureza instintiva que incita o ser humano à preocupação com o outro e que, não obstante sua atuação espontânea, deve ser aprimorada pela educação positivista, evitando-se assim a ação antagônica dos instintos naturais do egoísmo”.

Este comportamento, segundo Alexandre Cauduro, coordenador do programa RJ Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde, é o que permeia a decisão de se tornar ou não um doador de órgãos. Decidir por se tornar um doador tangibiliza uma ação voluntária de um indivíduo que irá beneficiar outros. É o sinônimo de filantropia, comumente interpretada como solidariedade.

A questão é que fico mais fácil se posicionar como uma pessoa altruísta no âmbito da temática da doação de órgão no Brasil. Com a chegada da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, ato estabelecido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, pessoas interessadas podem oficializar o desejo de serem doadoras e comunicar a decisão às suas famílias, tornando mais ágil e menos doloroso o processo para quem enfrenta uma fila de transplantes e mais solidário o ato de falar e abrir a discussão sobre o tema.

Segundo a SES, só no estado do Rio de Janeiro, cerca de 5.630 aguardam por uma doação de órgão ou tecido. No Brasil são quase 60 mil pessoas na fila de espera por um doador. Esta demanda pode vir a ser mitigada com o avanço da divulgação da AEDO, que é um ato gratuito, e tende a democratizar pelo menos a tomada de decisão das pessoas, impactando na ponta, nos processos que são acompanhados pelo sistema de saúde para suprir demanda e oferta.

O Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro ouviu Alexandre Cauduro, coordenador o programa RJ Transplantes sobre os indicadores mais importantes avaliados pelo sistema de saúde, os quais definem o caminho possível para identificar gaps e oportunidades neste processo de identificar o doador até que o órgão seja liberado para o paciente necessitado. Alexandre também falou sobre a expectativa da AEDO e como ela poderá representar, futuramente, uma mudança no processo de autorização e no consentimento das famílias dos doadores.

Desde o lançamento da AEDO, no início do mês de abril, mais de 300 autorizações já foram emitidas pelos tabelionatos de notas do estado do Rio de Janeiro.  No 7º Ofício de Notas da capital, por exemplo, cuja titular é a vice-presidente do CNB/RJ, Edyanne Frota Cordeiro, 10 AEDOs já foram realizadas apenas este mês.

Para a tabeliã, a AEDO é representa um grande avanço em meio às possibilidades notariais existentes e disponíveis, devido a implantação das novas tecnologias.

“A temática da doação de órgãos no nosso país ainda é pouco abordada, e a plataforma da AEDO vem justamente para democratizar o assunto, facilitar a quem quer deixar este desejo expresso de forma oficial e também trazer o debate para as rodas de conversas das famílias. É um grande avanço que o notariado brasileiro, junto ao CNJ, estão promovendo, um avanço que irá se perpetuar entre toda uma sociedade mais consciente e informada sobre esta, que é uma decisão tão importante”.

Fonte: Assessoria de comunicação – Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro

Leia a entrevista na íntegra:

CNB/RJ – O PET – Programa Estadual de Transplantes – é hoje uma das iniciativas de maior referência no país na área da saúde. Apesar do sucesso, ainda existem gargalos a serem sanados no que diz respeito a temática da doação de órgãos. O PET também avalia a existência desses gargalos por meio de alguma comissão de estudos?

Alexandre Cauduro: O RJ Transplantes trabalha com a mensuração de indicadores, que são revisados mensalmente por nossa equipe. Dentre eles, a taxa de negativa familiar à doação e o número de notificações de potenciais doadores, além dos números de doadores, número de órgãos doados, número de transplantes realizados, número de pacientes inscritos nas listas de transplantes, além de taxa de ativos e de semi-ativos na lista do transplante renal. O conjunto destes indicadores norteia as ações diárias em nossas diferentes áreas de atuação.

 CNB/RJ – Quais seriam esses gargalos e quais seriam os motivos/ gaps que ainda dificultam a doação de órgãos no estado?

A.C.: O gargalo está na necessidade de aumento da notificação de potenciais doadores. Para isso, é importante que as unidades hospitalares tenham a sua Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), com equipes capacitadas e dedicadas exclusivamente para esta função. Hoje, o estado investe na capacitação e na formação de equipes dedicadas exclusivamente ao trabalho de busca ativa de potenciais doadores e acolhimento das famílias. É necessário multiplicar as CIHDOTTs, principalmente nos hospitais com leitos de terapia intensiva, emergência e neurocirurgia.

CNB/RJ – A AEDO – Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos foi lançada recentemente e promete otimizar esse processo unindo as pontas entre demanda – no caso, o Sistema de Saúde – e pessoas disponíveis para a doação de órgãos. Como a Secretaria de Estado de Saúde avalia a chegada desta novidade que irá integrar o sistema com essas pessoas?

A.C.: Essa é uma iniciativa inédita que vai possibilitar a obtenção de um cadastro positivo de doadores. Isso representará no futuro uma mudança na autorização e no consentimento. Ao invés de perguntarmos se a doação está autorizada, vamos perguntar se a doação não será autorizada. Essa mudança tem um aspecto comportamental, que talvez estimule a doação de órgãos. Na prática, esse cadastro ainda não muda nada atualmente. No nosso dia a dia, é necessária a autorização consentida e altruísta por um familiar até o segundo grau na linha horizontal ou vertical.

CNB/RJ – Além de fazer essa integração, o CNB/RJ – Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, também acredita que a divulgação do ato possa democratizar o tema e repercutir nos seios familiares para que cada vez mais pessoas falem sobre a importância deste assunto e possam ao menos iniciar o processo de tomada de decisão sobre se tornarem doadores ou não. Qual a opinião da Secretaria de Estado de Saúde neste sentido?

A.C.: Hoje, o melhor instrumento para o estímulo à doação de órgãos é a informação, que pode ser institucional, como no site da CNB/RJ, assim como a que é divulgada entre os próprios familiares. Qualquer iniciativa que amplie a questão da doação de órgãos e tecidos é válida e nos ajuda a diminuir a lista de espera. De acordo com o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Brasil tem 58.908 pessoas na lista de espera por um órgão. No estado do Rio de Janeiro, 5.630 aguardam por uma doação. A doação no Brasil está centrada no princípio do altruísmo, por isso é tão importante reforçarmos a mensagem de cooperação e avisarmos às nossas famílias.

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