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Flamengo tramita e articula para conseguir adquirir oficialmente o terreno do Gasômetro e planejar a construção de um estádio para chamar de seu; história da região portuária do Rio, que já está sendo revitalizada, ganhará um capítulo à parte

O terreno onde será construído o estádio do Flamengo, localizado na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, é um marco significativo para o clube e para a cidade. Essa área, que durante muitos anos esteve subutilizada e passou por um processo de degradação, representa agora uma oportunidade de revitalização e desenvolvimento urbano. Com a construção do estádio, a região portuária, já beneficiada por projetos como o Porto Maravilha, ganhará ainda mais destaque, transformando-se em um polo de atração não só para os torcedores do Flamengo, mas também para turistas e investidores.

Em posse do RGI do terreno de 113.209,33 m2, onde funcionou o Gasômetro de São Cristóvão entre 1911 e 2005, o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) dissecou o documento a fim de detalhar a negociação que está sendo feita entre o clube e as entidades envolvidas. Para que fosse possível ter acesso ao RGI, foi preciso efetuar o pagamento da certidão de Ônus Reais do terreno adquirida através de busca pelo endereço do terreno. O Registro de Imóveis responsável é o 11º RGI localizado na Av. Presidente Vargas, 549, no centro do Rio.

No próprio registro constam detalhadamente as características do terreno, os endereços das vias e as conexões com as quais o imóvel faz fronteira, frente, fundos e laterais. A escritura do imóvel de 06/06/2013 está registrada no Livro 7275, Folhas 054 e Ato 027 e está localizada no 18º Ofício de Notas da capital, que fica próximo ao 11º RGI, na Av. Presidente Vargas, 435.

Na escritura do terreno é possível encontrar o detalhamento do terreno, informações como dimensões específicas, valores e o histórico da negociação entre as partes. A tabeliã substituta, Vera Maria Camyrano celebra a escritura de venda do terreno, da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro para a Caixa Econômica Federal, que mede 113.209,33 m2, no valor de R$ 226.300.000,00. A assinatura do documento se deu no dia 6 de junho de 2013.

A Caixa Econômica Federal está, desde então, na qualidade de administradora do Fundo de Investimento Imobiliário da Região do Porto, destinado exclusivamente a investidores qualificados, criado em novembro de 2010 e tendo iniciado sua operação em março de 2011.

O Projeto Porto Maravilha surgiu em 2009 com o objetivo de revitalizar a região portuária do Rio de Janeiro. O objetivo é transformar a região num polo cultural, turístico e económico.

Negociações

No ano de 2022, o Flamengo passou a demonstrar interesse em se apropriar do terreno e construir seu próprio estádio, deixando de dividir com o Fluminense o Termo de Permissão de Uso do Maracanã renovável de tempos em tempos.

Não fosse a influência de Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio, as negociações ainda estariam engatinhando. Eis que o vascaíno inveterado assumiu o papel de encurtar o caminho para que o Rubro Negro possa enfim ter um estádio com capacidade para 80 mil torcedores, para chamar de seu. Agora, em ritmo avançado, as negociações seguem rumo a uma decisão entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

O terreno foi desapropriado pela Prefeitura por meio de um decreto municipal que declarou o referido terreno como de utilidade e interesse públicos. Um leilão realizado no dia 31 de julho levou o Flamengo a arrematar a área por R$ 138,1 milhões. O clube ainda precisou fazer um pagamento adicional de quase R$ 7,9 milhões após uma perícia indicar que o terreno do Gasômetro vale R$ 176 milhões. 

A diferença entre os dois valores era de R$ 38 milhões, mas houve um desconto de 17% pelo fato de o terreno ser considerado um imóvel foreiro.

Nesses casos, o ocupante é dono de apenas 83% do imóvel e o restante continua com a União. Por isso, o pagamento foi referente apenas à área que deve ficar sob o domínio direto do Flamengo.

Outro ponto relevante é que a construção ali de uma arena esportiva para 80 mil torcedores terá como consequência a modernização de todo o seu entorno, incluindo a Zona Portuária, o Porto Maravilha e regiões vizinhas, que serão palco de novas atrações e investimentos privados.

Para realizar esse antigo sonho de tantos milhões de rubro-negros, o Flamengo terá de cumprir compromissos rígidos determinados pela Prefeitura do Rio. Entre eles, a construção de um moderno centro de convenções, um grande estacionamento e intervenções arquitetônicas e de engenharia que transformarão a região num polo de lazer e entretenimento.

Em meados deste ano, o prefeito Eduardo Paes esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e solicitou ajuda para que os dois possam somar forças e resolver o imbróglio que deverá correr pela Justiça Federal.

Agora, o que se sabe é que, o próximo passo é cuidar das desapropriações da estrutura da CEG – Companhia Estadual de Gás – do local para o início da construção do estádio.

Um parecer técnico realizado no terreno onde a obra será realizada dispõe que há instalações importantes da CEG, como galpões, laboratórios, depósitos, gasoduto e uma estação de regulagem e medição. Para viabilizar o projeto, será necessário remanejar toda essa infraestrutura.

A Agenersa, agência reguladora do serviço, destaca a relevância do complexo de gás no local. A rádio CBN Rio publicou recentemente matéria em que cita que a estrutura “atende cerca de 400 mil consumidores, e destacou que qualquer obra no espaço dependerá de uma solução para o deslocamento das estruturas. A agência quer mediar as negociações entre o Flamengo e a CEG sejam mediadas pela Agenersa e pelo governo estadual”.

Investimento na região portuária da cidade

Historicamente, a região portuária do Rio de Janeiro desempenhou um papel crucial na economia da cidade, sendo a principal porta de entrada para mercadorias e imigrantes ao longo dos séculos XIX e XX. No entanto, com o passar do tempo e as mudanças no cenário econômico, o local perdeu sua relevância, ficando à margem dos grandes projetos urbanos.

O projeto do novo estádio do Flamengo surge, então, como um símbolo de renascimento para essa área. Além de proporcionar um espaço moderno e adequado para o time e seus torcedores, a obra promete impulsionar o desenvolvimento local, com a criação de empregos, a valorização imobiliária e o estímulo a novos negócios na região. A construção do estádio também faz parte de um movimento mais amplo de requalificação do espaço urbano, integrando-o de maneira harmoniosa ao contexto histórico e cultural da cidade.

Este novo empreendimento será um complexo multiuso, pensado para receber eventos esportivos, culturais e de entretenimento, além de contar com áreas comerciais e de lazer. Dessa forma, o Flamengo, ao escolher a região portuária para sediar seu estádio, contribui significativamente para a cidade do Rio e resgata a importância histórica do local, compartilhando de um novo capítulo na história da cidade e do clube.

Fonte: Assessoria de comunicação – CNB/RJ

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