Tabeliã estará presente na Caravana Notarial Fluminense que acontece em julho no Rio de Janeiro, e falará sobre os aspectos técnicos da plataforma
Thaís Viegas é tabeliã do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes. Ela é referência entre os notários do estado que utilizam e incentivam o uso da plataforma. Durante entrevista para a Enoreg, Escola de Notários e Registradores do Rio de Janeiro, a tabeliã explica que a plataforma lançada em junho de 2020, em meio a pandemia do Covid-19, oferece comodidade ao cidadão brasileiro.
“Durante a pandemia, essa questão do digital revolucionou o mundo, tivemos um avanço muito grande em todas as áreas e os cartórios, claro, não puderam ficar de fora. As primeiras demandas que surgiram, a gente percebeu, foi por conta dos consulados estarem fechados fora do Brasil, então as pessoas precisavam fazer procurações, o que culminou nessa descoberta de que os cartórios poderiam fazer esses atos à distância”, afirma Thaís.
Através da plataforma do e-Notariado, a pessoa assina e pratica atos eletrônicos, mas é necessário que se tenha o certificado notarizado, que é gratuito e tem validade de três anos. Pode ser emitido em qualquer lugar do Brasil e usá-lo para lavrar atos em qualquer local país. Conduzindo a entrevista, a tabeliã Maria Emília, também diretora da Enoreg, questiona sobre a diferença entre o certificado ICP-Brasil e o certificado notarizado, importante esclarecimento para o público em geral.
“O certificado da base ICP Brasil é um certificado que permite que você assine qualquer ato no Brasil, normalmente são usados pra outros serviços como Imposto de Renda, E-Social. Já o certificado do e-Notariado é gratuito, mas ele tem a exclusiva finalidade de somente servir para que você assine atos públicos, realizados em cartório”, explica Thaís.
Uma vantagem que sempre se cita é a prática de atos por quem está no exterior. No caso, quem tem firma no Brasil, mas está no exterior, pode usar o e-Notariado. “Com o e-Notariado, mesmo no exterior, é como se a pessoa tivesse a firma eletrônica dela instalada no celular, ou seja, ela pode usar para assinar atos eletrônicos, e o tabelião reconhecer aquela assinatura”, afirma Thaís.
Sobre sua experiência com o uso do e-Notariado, a tabeliã explica que muitos colegas a procuram para tirar dúvidas e saber como podem ingressar suas serventias na plataforma. Antes de qualquer coisa “é preciso se habilitar junto ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, na plataforma do e-Notariado e investir em um notebook com câmera e uma leitora biométrica. Eu acho que é vontade mesmo, acho que os colegas precisam se animar, passar a utilizar e divulgar esse serviço. Eu atendo uma cliente que lida com cidadania, que lida com clientes em todo o mundo, e lembro que ela recebeu um traslado de uma procuração eletrônica na Itália e eu lembro que ela ficou muito impactada com a facilidade e nós temos isso aqui no Brasil, na Itália não tem, quer dizer, estamos à frente de muitos países. A gente precisa entender que essa ideia de que cartório é ultrapassado, não existe mais”, afirma a tabeliã.
Atos curiosos em que o e-Notariado fez a diferença
Um divórcio, muitas vezes, mesmo sendo consentido, não é um ato enfrentado com tanta naturalidade e tranquilidade. A tabeliã cita uma situação de um divórcio extrajudicial em que o casal tinha um medida de afastamento. “Eu lembro bem, ele esteve no cartório assinando pessoalmente e a ex-cônjuge assinou eletronicamente. A medida foi respeitada e o divórcio realizado graças ao e-Notariado. Foi uma situação muito peculiar e que me marcou em relação ao uso da plataforma do e-Notariado”.
Thaís finaliza afirmando que “a cultura do eletrônico, do digital, funciona de dentro para fora. Então, treine seus funcionários, divulgue os atos eletrônicos como mais uma facilidade. Ofereça para o seu cliente e para os advogados, principalmente, que precisam estar presentes em algum ato. O e-Notariado facilita muito a vida”, diz.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro
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