Focado nos serviços eletrônicos e adaptado às novas realidades da pandemia, Tabelionato ocupa prédio onde está localizada a serventia era frequentado por personalidades como Chiquinha Gonzaga, que lecionava aulas de piano
Uma famosa frase dita pelo viajante Arnaldo Faro à cidade do Rio, no século XIX, “o Rio de Janeiro é o Brasil e a Rua do Ouvidor é o Rio de Janeiro” faz jus ao seu significado. Uma das mais antigas ruas da cidade é conhecida desde a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, tendo se transformado no berço da Belle Èpoque no País naquele período. Era o ponto de encontro da sociedade carioca que passou a ter uma vocação cultural muito forte, reunindo intelectuais e boa parte das pessoas mais influentes do momento.
Mais tarde, a estreita viela deu origem a um grande centro comercial alimentado por protagonistas franceses, como modistas, perfumistas e cabelereiros. Importantes movimentos literários e políticos nasceram de encontros realizados nas confeitarias e cafés da Ouvidor. Assim como Machado de Assis, frequentador assíduo da região, nomes como Olavo Bilac, Rui Barbosa, Joaquim Manoel de Macedo, Coelho Netto, Paula Nei, Quintino Bocaiúva, e outros tantos podiam ser vistos circulando pela rua. Jornais como o Jornal do Commercio, Diário de Notícias e a Gazeta de Notícias tiveram suas sedes na Rua do Ouvidor.
Aberta em 1567, a via incorporou mesmo seu nome atual em 1870, com a chegada do ouvidor Francisco Berquó da Silveira, oficial de justiça da cidade, que foi morar em uma casa na esquina com a Rua do Carmo. Os transeuntes começaram a chamar o local de Rua do Ouvidor. 27 anos depois, o governo brasileiro mudou o nome para Moreira César, mas a referência anterior já havia sido consolidada pela população. Com isso, em 1916, o lugar voltou a ser chamado pelo nome mais famoso e atual.
Antes de ser a sede do cartório, o edifício de quatro andares e fachada colonial colecionou muitas histórias. Ali era a sede do ateliê de Mademoiselle Joséphine, a mais antiga e famosa modista da Rua do Ouvidor, costureira da primeira imperatriz do Brasil e de todas as senhoras da corte à época. Alguns anos depois, o pianista e compositor português, Arthur Napoleão dos Santos, foi morador do prédio e lá criou a “Casa Arthur Napoleão & Miguez”, com seu amigo Leonardo Miguez, um espaço voltado para a edição de partituras, pequenas apresentações de música e concertos solo, aberto a um público não muito diferente daquele que frequentava grandes clubes e as sociedades musicais cariocas do período. Uma das mais ilustres personalidades que circulavam pela rua era Chiquinha Gonzaga, que costumava lecionar no local.
Hoje, a Rua do Ouvidor, que esbanja história e vestígios daquela rica época, abriga no nº 89, o 15º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro. Instalada em 1918, a serventia notarial conta hoje com a administração da tabeliã Fernanda Leitão, primeira candidata a passar no primeiro concurso público para atividade notarial no estado. Antes atuando como procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, a quinta tabeliã do 15º Ofício de Notas abriu mão do seu cargo na PGE/RJ para se dedicar ao segmento extrajudicial.
Dois séculos depois da era da Belle Èpoque
Dentre as mudanças realizadas na serventia ao longo dos últimos anos, a chegada da plataforma e-Notariado foi bem recebida pela população local. A tabeliã destaca que há grande procura por atos eletrônicos no cartório, principalmente por brasileiros que moram no exterior. “Um dos orgulhos que carrego comigo é o fato do 15º ter sido o primeiro cartório do Estado a lavrar uma escritura de compra e venda de forma totalmente eletrônica”, afirma Fernanda.
São inúmeros os avanços no meio extrajudicial, porém, a falta de conhecimento da sociedade sobre os atos que podem ser resolvidos sem sair de casa impede um desenvolvimento mais acelerado. “É o caso dessa grande evolução que são os atos eletrônicos, possibilitados pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Talvez, o maior desafio desse novo tempo seja provar aos cidadãos que o ato eletrônico é tão seguro como o realizado presencialmente”, comenta a tabeliã.
Alocando os quatro andares do prédio, o Tabelionato oferece desde serviços de balcão a pessoas físicas e jurídicas até atendimentos especializados para empresas, disponível no terceiro andar. No local, o cartório abriga, desde 2017, um espaço do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), que funciona para serviços de expedição de carteira de identidade, carteiras de habilitação e de licenciamento de automóveis com três anos de uso e que, por isso, estão dispensados de vistoria.
Inovação em meio à pandemia
Dando continuidade aos serviços oferecidos durante o período da pandemia e seguindo as medidas restritivas, a serventia possui uma unidade na Barra da Tijuca, no Shopping Downtown, onde disponibiliza os mesmos serviços, agregando, ainda, o atendimento via drive-thru, ou seja, sem que o cliente precise sair do veículo, com segurança e tranquilidade.
O advento da pandemia transformou e alterou a zona de conforto de muitas atividades econômicas, exigindo paciência, vontade e disposição para se adaptarem à nova realidade. “Em meio à pandemia do novo coronavírus, buscamos alternativas criativas para driblar o risco de contaminação e evitar aglomerações. Além do sistema drive-thru, disponível na unidade Barra, disponibilizamos nosso atendimento via delivery e reforçamos a possibilidade de realizar atos de forma totalmente digital”, afirma a titular.
O engajamento social também é o forte do 15º Ofício de Notas. “Com tantas dificuldades advindas desse momento tão difícil para todos, também reforçamos nossas ações sociais, dedicadas às pessoas que estão passando por situação de vulnerabilidade social, distribuindo alimentos não-perecíveis e produtos de higiene pessoal”, comenta.
Prática Notarial
Fernanda Leitão afirma que, para ela, a prática notarial vai além da mera conferência de documentos. “É por isso que a inovação é uma das nossas bandeiras: antecipar mudanças na atividade e identificar oportunidades emergentes, que simplifiquem a vida do cidadão. Isso implica no futuro dos cartórios que querem ser bem-sucedidos em seus setores, pois é sempre possível fazê-lo de uma forma diferente, criativa e mais eficaz”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RJ
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