Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos feita em cartório de notas permite que o doador expresse e registre sua vontade
Uma das mais recentes novidades dos tabelionatos de notas é digital, gratuita e envolve muito amor. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos chegou para facilitar e otimizar o desejo de pessoas que querem ser doadoras, mas ainda não sabiam como proceder. Em pouco mais de quatro meses de lançamento, o ato feito através da plataforma do e-Notariado, já registrou mais de 300 atos no Rio de Janeiro.
O tabelionato que está em primeiro lugar no ranking dos tabelionatos que mais atenderam a solicitação é o 34º Ofício de Notas, localizado no Norte Shopping, um dos shoppings mais movimentados da cidade. Paulo Lima, tabelião titular explica que costuma divulgar o ato entre seus clientes por acreditar que o lado social ajuda a fidelizar o cliente.
“Eu Achei uma iniciativa realmente importante, pois ajuda a salvar muitas vidas, através de um serviço 100% digital e gratuito, prático para o cidadão e fidelizando o cliente para o cartório”, comenta Paulo.
A delegação do 34° Ofício de Notas do Rio de Janeiro foi outorgada a Paulo Vitor Orlandi de Lima em 03/09/2015, tendo em vista sua aprovação no LIII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de janeiro. Foi inaugurado em 23/11/2015.
Em 18 de abril de 2016, através do Provimento CGJ n° 15/2016, o 34° Ofício recebeu o acervo de Notas do 11° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, recebendo todo o acervo notarial da matriz Pilares e das Sucursais Cascadura, Engenho de Dentro, Bonsucesso e Olaria.
Em 01 de maio de 2019 (Portaria CGJ 990/2019), o acervo notarial do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, localizado no Méier, foi transferido para o 34° Ofício.
Sobre ser o cartório que mais realizou o ato no estado, Paulo sinaliza que procura sempre estar antenado nas inovações tecnológicas e ser vanguardista com atos 100% digitais, no intuito de facilitar a vida do cidadão. “Estamos divulgando a AEDO amplamente, muito por conta da sua relevância social e sua importância”, conclui.
A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) é um documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. O ato foi disponibilizado pelos Cartórios de Notas do Brasil em parceria com o Poder Judiciário.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita em cartório pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos. A iniciativa, que busca ajudar as mais de 2 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no estado, pode ser solicitada digitalmente em qualquer um dos Cartórios de Notas do RJ.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
Um pequeno gesto e um grande impacto
O carioca Bruno Mourão realizou a AEDO e foi um dos personagens de uma matéria conduzida pela TV Globo sobre o novo serviço oferecido pelos cartórios. Ele, que já tinha o desejo de ser doador, achou a iniciativa formidável. “Minha grande questão era formalizar essa minha vontade sem que a temática fosse ter que ser pautada pela minha família” explica.
Sobre a plataforma, Bruno destaca que assim que conseguiu emitir o certificado notarizado, que ele ainda não possuía, foi rápido e fácil preencher os dados. “Acessei a plataforma e achei logo de cara muito intuitiva. Consegui entender bem o que eu tinha que preencher. A interface é bem simples e convidativa”, comenta.
Sobre ser diferença na vida de alguém
“Eu indico a AEDO aos meus amigos, inclusive eu ainda não postei a matéria da Globo, mas quero postar e mostrar para as pessoas que esse pequeno gesto, traz uma possibilidade muito simples de fazer uma grande diferença, um gesto grandioso para a humanidade que eu dou pra minha vida e pra outras pessoas. Um gesto tão pequeno e com um impacto tão grande”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RJ
